Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado

TJ concede mandado de segurança à empresa de telefonia

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu por unanimidade de votos o mandado de segurança em favor da empresa Tallfreebrasil Telefonia.

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Absolvido réu que furtou chocolate

Locação de cofre de segurança

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais

Mantido júri que condenou réu acusado de matar a mãe em Santo André

Filho usou utensílios domésticos para cometer o crime.

Correios deverá cumprir prazos de entregas postais em Jussari (BA) sob pena de multa

A EBCT deverá, ainda, indenizar os usuários de serviços postais pelos prejuízos causados pelo atraso na entrega de correspondências

Salário-mínimo no dia do crime: referência para princípio da insignificância

Acusado furtou aparelho de DVD e uma bicicleta. Juízes entenderam que, na data do fato, os bens estavam avaliados em R$ 340

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias

TRF3 confirma condenação de acusado por receptação contra os Correios

Equipamentos de informática foram subtraídos de um furgão furtado pertencente à empresa pública

Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização